Se estás a pensar comprar ou vender casa, ou mesmo construir, provavelmente já ouviste falar no certificado energético. Mas sabes quando é obrigatório apresenta-lo? O que é e como obter? Então, acompanha-nos neste artigo para descobrires.
O que é o certificado energético?
No fundo, é um documento que relata a eficiência energética de um imóvel. Ora, esta eficiência é determinada consoante as condições do imóvel e pode variar entre “A+” e “F”, sendo que “A+” é a melhor classificação e “F” a pior.
Assim sendo, uma habitação com pouca eficiência energética é uma habitação pouco ecológica e pouco rentável, sendo por consequência, menos valorizada.
O certificado energético é feito por peritos qualificados para o efeito. Estes profissionais avaliam o desempenho da habitação após visita e análise da mesma. Ou seja, no relatório é determinada a classe energética (entre “A+” e “F”) e são descritas as características do imóvel, como isolamento, ventilação, climatização e águas quentes sanitárias. Além disso, também são incluídas no relatório sugestões de melhoria da classificação. Estas sugestões tem o intuito de reduzir o consumo de energia e aumentar o conforto da casa, de forma a valorizar o imóvel.
Quando é obrigatório apresentar o certificado energético?
Desde dezembro de 2013 passou a ser obrigatório apresentar o certificado energético sempre que se venda ou arrende um determinado imóvel.
Assim, qualquer edifício, quer seja novo ou antigo, que seja colocado à venda ou para arrendamento, necessita deste documento. Assim sendo, sem ele, nenhuma transação pode ser efetuada.
Então, imagina que compraste a tua casa em 2010, quando não era obrigatório certificado energético. Se atualmente pretenderes vender a casa, este é um documento que vais ter de obter para o poderes fazer.
Importa referir que o certificado tem prazo de validade. Normalmente, o prazo de validade é de 10 anos.
Deste modo, se estás a pensar comprar casa, o vendedor deverá assegurar este documento. Podes ver neste artigo quais são os restantes documentos necessários para o processo de aquisição da tua casa.
Como obter o certificado?
Como vimos, este certificado é feito por peritos qualificados para o efeito. Ademais, podes consultar no site da SCE a lista de profissionais habilitados.
Posto isto, deverás escolher o profissional, reunir a documentação necessária e agendar a visita.
Portanto, os documentos que terás de apresentar para pedir o relatório são:
-Caderneta predial do imóvel;
-Plantas da casa;
-Ficha técnica da habitação;
-Certidão permanente do registo predial.
Depois da visita, o perito vai redigir o relatório e depois entregar-te. Este processo tem custos, nomeadamente os honorários do perito e o valor do registo do certificado no Portal SCE.
Contudo, vale referir que as despesas deste processo podem ser dedutíveis em sede de IRS.
Porque é que este certificado é importante?
Como mencionado, o certificado é obrigatório para vender o arrendar imóveis. Desta forma, é um documento importante para poderes comprar ou vender a tua casa. Assim, se estás a pensar recorrer a crédito habitação para aquisição de habitação, este será um requisito do banco.
Para além disso, o certificado é um documento útil para identificar medidas de melhoria do conforto da tua casa e de redução dos custos de energia.
Depois, no que diz respeito a crédito, vale frisar que determinados bancos oferecem um spread mais reduzido quando o imóvel tem classe energética A ou A+.
Por fim, podes ter direito a usufruir de benefícios fiscais em sede de IMI ou IMT, ou redução de taxas para a reabilitação.
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